É cada vez mais comum o segmento da construção civil firmar contrato de trabalho por obra certa ou contrato determinado. Esta prática tem facilitado a adaptação deste setor às mudanças econômicas e na estrutura das relações de trabalho ao longo dos anos.

Mas e a sua empresa? Já se adaptou ou conhece esse modelo de contratação? Caso sua resposta seja não, fique tranquilo. Ainda dá tempo do seu empreendimento atender e se adequar a estas novas demandas.

Por esse motivo, neste post, vamos te mostrar como funciona e quais são as vantagens desses dois tipos de contrato. Fique atento e continue sua leitura!

Como funciona o contrato de trabalho por obra certa e como você deve elaborá-lo?

Primeiramente, saiba que a modalidade de contrato está prevista pela Lei 2.959/56. Nela, o empregado será admitido para trabalhar enquanto uma obra durar, ou seja, até o fim do projeto assumido pela empresa.

Sugere-se que, para evitar a configuração de um contrato por tempo indeterminado, ele seja formalizado por escrito e que contenha em suas cláusulas: o tempo acordado, as fases e o tipo de trabalho a ser executado. O trabalhador precisa estar vinculado a uma obra específica, pois se for observada sua atuação em diversas áreas, perde-se a característica de um contrato por obra.

Outro ponto importante na categoria diz respeito às possíveis suspensões. Se estamos falando de um atividade laboral baseada em um prazo que corresponde a duração de uma determinada necessidade de serviço, o empregador precisa estar atento às possibilidades de imprevistos, como o afastamento do contratado, por exemplo.

Por isso, não esqueça de estabelecer uma especificação no contrato que preveja esse tipo de situação e que também resguarde todas as suas outras obrigações trabalhistas. Seja sempre cauteloso e evite transtornos jurídicos para o seu negócio. 

O contrato determinado é o mesmo que empreitada? 

Embora o contrato por empreitada ofereça um modelo similar ao trabalho por obra certa, ele possui alguns aspectos singulares.

O modelo de empreitada também está previsto pelo código civil, assim como, prevê a contratação de trabalhadores para a execução de uma determinada obra. Contudo, nesse caso, o contratante não estabelece vínculo empregatício com esses trabalhadores, pois geralmente empreiteiros são prestadores terceirizados. É comum que esta relação se estabeleça entre empresas empreiteiras e o dono da obra.

Vale lembrar que outro fator determinante está relacionado à responsabilidade da conclusão do projeto e valores. Sobre a responsabilidade, ela é assumida pelo empreiteiro e deve ser cumprida no tempo previsto. Já em relação aos preços, o contratante pagará pelo valor total da obra, independente do prazo de conclusão.

Quais as vantagens desses tipos de contratos?

Bom, podemos considerar algumas vantagens interessantes resultantes desses modelos de contratos. E uma das principais a serem citadas seria a redução das despesas da sua empresa, principalmente, no setor de mão de obra.

Mas, ainda dá para levar em consideração outros fatores. Dois deles são o seu melhor posicionamento no mercado competitivo proporcionado pela aquisição de profissionais especializados e pelo investimento correto naquilo que promove o desenvolvimento do seu negócio.

Agora, é hora de pôr em prática as sugestões. Você já pode realizar um contrato por obra certa ou contrato determinado e obter melhores resultados nos seus projetos, dispensando o receio de estar fazendo algo que lhe trará prejuízos. Procure por orientações especializadas e usufrua do sucesso sem medo de arriscar.

Curtiu essas dicas? Quer ficar por dentro dos nossos conteúdos e saber tudo o que é interessante para a gestão jurídica da sua empresa? Então curta a nossa página do Facebook!