Elaborar um contrato parece ser uma tarefa simples. Contudo, são várias as técnicas desenvolvidas para que um bom contrato seja escrito. E a falta de atenção dada às essas técnicas, em geral, resulta em problemas a serem resolvidos judicialmente.

Tenha em mente que o contrato deve ser elaborado para que tudo transcorra bem na relação entre os contratantes e, principalmente, serve para resguardar as partes quando algo não sai como combinado!

Por isso trazemos abaixo alguns dos cuidados que precisam ser levados em consideração na confecção de um instrumento contratual. Acompanhe!

1. Conheça em detalhes a operação econômica por trás do contrato

A função do contrato é a alocação eficiente dos riscos do negócio. Por isso, para elaborar um contrato que atende aos interesses do seu cliente, é necessário conhecer o negócio.

Além disso, é fundamental que se acompanhe a negociações entre as partes. Esse passo, apesar de parecer complementar, é fundamental para que se consiga mapear os riscos e entender as preocupações e entraves subjacentes.

2. Dê atenção aos detalhes

Os bons advogados são aqueles que não se perdem nos detalhes. Dessa forma, é importante ter em mente o foco ou objetivo central do contrato e a maneira pela qual esse instrumento beneficiará seu cliente.

Em outras palavras, insira todas as informações que julgar relevantes.

3. Estabeleça mecanismos de solução de controvérsias

Os efeitos em caso de descumprimento das cláusulas contratuais devem ser previstos. Assim, é interessante identificar as obrigações de cada uma das partes, mesmo em situações problemáticas. O objetivo de pensar em um mecanismo para resolver eventuais disputas é evitar intermináveis litígios no judiciário.

4. Seja objetivo

A objetividade da linguagem ao elaborar um contrato é importante. Mas isso não significa que as frases precisam ser tópicas, secas. A necessidade de objetivo envolve contextualizar as disposições. Isso pode ser feito prescrevendo o motivo ou o que as partes pretendem com determinada disposição.

Outra forma comum de contextualizar um contrato é a estipulação dos famosos “Considerandos”. Ou seja, esclarece-se a situação a partir da qual se parte para que se estipule determinada cláusula.

5. Conheça a legislação pertinente

Se conhecer a operação e o negócio do cliente são importantes, o mesmo se deve pensar a respeito da legislação pertinente. Quando a lei é confeccionada, ela tem um modelo de negócio em mente. Por isso, também é preciso conhecer o modo como ela é aplicada e as operações típicas legisladas. Com isso, será possível pensar nas afirmações necessárias para diferenciar o que o seu negócio tem de distinto.

Em outras palavras, quais as especificidades da operação do seu contrato? Onde está a necessidade de se criar solução nova?

Por fim, notamos que elaborar um contrato é algo que exige fôlego e bastante atenção! Não por acaso existem profissionais que dedicam sua carreira a pensar nas melhores estratégias para confecção de um instrumento contratual.

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